Aviso legal

Aviso Legal - MLTN | DTF

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  • Nome Fantasia: MLTN | DTF

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  • O cliente declara e garante ser o legítimo titular dos direitos autorais e/ou de propriedade intelectual das imagens, logotipos e artes enviados para impressão, ou possuir a devida autorização legal para utilizá-los.

  • A MLTN isenta-se expressamente de qualquer responsabilidade civil ou criminal decorrente da impressão de materiais protegidos por direitos autorais, marcas registradas ou direitos de imagem de terceiros enviados por seus usuários.

  • A MLTN não realiza moderação prévia rigorosa para atestar a titularidade das artes, recaindo sobre o cliente o ônus total por eventuais infrações legais.

  • Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do serviço caso a arte enviada viole leis vigentes, faça apologia a crimes, contenha discurso de ódio ou pornografia.

4. Limitação de Responsabilidade

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5. Links de Terceiros

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6. Atualizações e Modificações

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