Termos de serviço

Termos de Serviço e Condições de Uso - MLTN | DTF

Bem-vindo(a) à MLTN | DTF. Estes Termos de Serviço regulamentam o uso do site https://mltn.com.br/ e a compra de produtos e serviços oferecidos pela MLTN Vestuário Calçados e Acessórios LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.510.801/0001-91.

Ao acessar ou realizar compras em nosso site, você concorda expressamente com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura cuidadosa antes de prosseguir com qualquer pedido.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nossos serviços, você confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Caso não concorde com alguma das condições, solicitamos que não utilize nosso site ou serviços.

2. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, poderá ser exigido um cadastro prévio. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas.
A proteção da senha de acesso é de inteira responsabilidade do usuário. A MLTN não se responsabiliza por compras realizadas por terceiros com o uso não autorizado de sua conta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas de usuários que violem estes Termos ou que apresentem comportamento fraudulento.

3. Produtos e Serviços

A MLTN oferece a venda de vestuário liso (camisetas, moletons, etc.) e serviços de impressão sob demanda via tecnologia DTF (Direct to Film).

As imagens dos produtos no site são meramente ilustrativas. Pode haver pequena variação de cor devido à calibragem de diferentes monitores e telas.
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

4. Arquivos e Impressões Personalizadas (DTF)

A prestação de serviço de impressão DTF depende inteiramente do envio de arquivos por parte do cliente. Ao enviar um arquivo para impressão, o cliente concorda com as seguintes regras:

Qualidade do Arquivo: O cliente é inteiramente responsável pela qualidade do arquivo enviado. Exigimos arquivos em formato PNG ou PDF, com fundo transparente e resolução mínima de 300 DPI no tamanho exato da impressão.
Isenção de Responsabilidade por Erros do Cliente: A MLTN não altera, edita, corrige erros ortográficos, melhora a resolução ou remove fundos das artes enviadas. O material será impresso exatamente como recebido.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual: O cliente declara e garante ser o titular dos direitos autorais ou possuir a devida autorização para reproduzir a arte enviada. A MLTN isenta-se de qualquer responsabilidade legal decorrente do uso não autorizado de marcas, logotipos ou imagens protegidas por direitos autorais pertencentes a terceiros.
Conteúdo Proibido: A MLTN reserva-se o direito de recusar a impressão de materiais que contenham discurso de ódio, violência, pornografia, apologia a crimes ou que violem a legislação brasileira.

5. Preços e Formas de Pagamento

Os preços exibidos no site estão em Reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O valor válido é o informado no momento da finalização do pedido.
Os pedidos só entram em produção (para DTF) ou em processo de separação (para peças lisas) após a confirmação e aprovação do pagamento pelas instituições financeiras.

6. Prazos de Produção, Frete e Entrega

Prazo de Produção: O prazo de produção das impressões DTF ou separação de pedidos será informado no momento da compra.
Frete e Entrega: O prazo de entrega e o valor do frete variam conforme o CEP de destino e a modalidade de envio escolhida (Correios ou Transportadora).
A MLTN não se responsabiliza por atrasos decorrentes de greves, problemas operacionais das transportadoras ou motivos de força maior, mas prestará todo o suporte necessário para a resolução do problema.
É responsabilidade do cliente fornecer o endereço de entrega correto. Caso o pedido retorne por erro no endereço preenchido, será cobrado um novo frete para reenvio.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

Nossa política de trocas e devoluções segue estritamente o Código de Defesa do Consumidor.

Produtos lisos podem ser devolvidos por arrependimento em até 7 dias corridos.
Produtos personalizados com a arte do cliente NÃO estão sujeitos ao direito de arrependimento, sendo trocados apenas em caso de defeito de fabricação.
Para ler todas as regras detalhadas, acesse nossa página de [Inserir link para a Política de Trocas e Devoluções].

8. Propriedade Intelectual do Site

Todo o conteúdo do site https://mltn.com.br/, incluindo layout, logotipos, textos, fotografias e códigos, é de propriedade exclusiva da MLTN Vestuário Calçados e Acessórios LTDA ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

9. Alterações nos Termos de Serviço

A MLTN reserva-se o direito de atualizar, modificar ou substituir partes destes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É responsabilidade do usuário verificar esta página periodicamente.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir qualquer dúvida ou litígio decorrente destes Termos, fica eleito o foro da Comarca da sede da empresa [Insira a Cidade/Estado da sua empresa, ex: São Paulo/SP], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.